Áreas de Atuação

Atuamos de forma humanizada, cada caso passa por uma análise criteriosa, oferecemos serviços exclusivos, por isso nossa atuação é exclusivamente nas áreas em que somos autoridade no assunto, as ações são selecionadas para garantir a maior qualidade no serviço prestado. Trabalhamos com transparência, seriedade, competência e responsabilidade, só assumimos as causas em que acreditamos, são nossas áreas de atuação: Direito bancário, direito trabalhista, direito previdenciário, direito civil, família e sucessões, direito imobiliário, dentre outras áreas, entre em contato conosco para saber mais.

Girlane Almeida Advocacia

Trabalhista Bancário

Bancários pertencem a uma categoria especial, que historicamente conseguiram garantir direitos específicos, e necessitam de profissionais com conhecimento teórico e pratico para melhor condução dos processos de verificação e cobrança de seus direitos, por isso abordamos de forma assertiva, pois além de ex bancária a sócia fundadora do escritório tem o conhecimento técnico necessário para abordar com exatidão quais são os seus direitos  desrespeitados diariamente pelos banqueiros.

Girlane Almeida Advocacia

Trabalhista

A manutenção da dignidade humana está diretamente ligada a garantia de uma relação de trabalho justa e equilibrada, as conquistas sociais no Brasil ocorreu de forma tardia, haja vista que nosso desligamento com a escravidão também foi tardio. No Brasil os direitos dos trabalhadores costumam ser desrespeitados, por isso fazemos questão de fazer do direito do trabalho a cada dia mais acessível e transparente para que o trabalhador saiba exatamente quais são seus direitos e tenha segurança para reivindicá-los. 

Previdenciário

O direito previdenciário, no Brasil, é garantido constitucionalmente e constitui-se num leque de proteção social ao trabalhador e seus dependentes, vítimas de eventos cobertos pela previdência social. Historicamente o direito previdenciário vêm sofrendo mudanças significativas, de modo que não raras as vezes os cidadãos precisam recorrer a um profissional altamente qualificado para garantia de seus direitos, tais quais, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, entre outros direitos próprios do ramo previdenciário

Girlane Almeida Advocacia

Direito Civil

O direito civil é um dos ramos mais importantes do direito pois lida com as relações jurídicas, regulando os direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas dentro da nossa sociedade.

Em geral, o direito civil tem como finalidade regular a vida em sociedade, dando um norte do que se pode ou não fazer para que a ordem social seja mantida.

Considerando que o dia a dia nos traz diversas questões legais, o direito civil é muito complexo e se divide em outras áreas específicas que possuem códigos próprios para sua atuação, como o direito de família, das sucessões, do consumidor, entre outros

Veja algumas das demandas que atuamos:

  • Contratos: negociações, elaboração e revisão de quaisquer tipos de contratos
  • Assistência em casos de descumprimento contratual e problemas relacionados com a execução de um contrato.  
  • Notificações extrajudiciais
  • Mediações e composições antes de instaurar-se o processo judicial
  • Indenização por danos morais e materiais
  • Ações de cobrança
  • Exibição de documentos
  • Monitória
  • Obrigação de fazer
  • Ações em caráter emergencial (liminar e tutela de urgência)
  • Execuções

Direito de Família e sucessório

Família é base da nossa sociedade e recebe uma proteção especial do Estado, vez que representa a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, de convivência e baseados no afeto.

Ao longo do tempo, o conceito de família sofreu diversas modificações e hoje entende-se que pode ser composta de várias formas diferentes, podendo ser matrimonial, informal, homoafetiva, monoparental, anaparental e até mesmo unipessoal.

O direito de família é a vertente do direito que regula os direitos, deveres e as relações jurídicas pessoais e patrimoniais, entre os indivíduos que compõem uma família.

Já o direito sucessório é um conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de um indivíduo após sua morte, seja por lei ou por testamento.

Considerando que o dia a dia nos traz diversas questões legais, o nosso escritório está preparado para orientá-lo(a) e ajudá-lo(a) a solucionar qualquer conflito familiar que apareça.

Veja nossas principais demandas:

  • Casamento (regime de bens, acordos pré-nupciais e anulação de casamento)
  • União estável (constituição e dissolução)
  • Separação e Divórcio consensual ou litigioso
  • Partilha do patrimônio do casal
  • Guarda dos filhos
  • Pensão alimentícia para menores
  • Pensão alimentícia para o cônjuge
  • Alimentos e execução de alimentos
  • Regularização de visitas
  • investigação de paternidade
  • Revisão de pensão alimentícia
  • Adoção
  • Interdição, tutela e curatela
  • Inventários
  • Testamentos
  • Sucessões
Girlane Almeida Advocacia

Direito Médico Hospitalar

O direito médico ou direito hospitalar é o ramo do direito que regulamenta as atividades dos profissionais e instituições da saúde.

O direito à saúde é essencial, por isso sempre que seu direito for prejudicado, seja pelo sistema público (SUS) ou pelo plano de saúde você pode ir à Justiça para exigir a realização dele.

Nosso escritório atua tanto na área consultiva quanto contenciosa, administrativa, extrajudicial e judicial para coibir práticas abusivas de negativa de convênios médicos e tratamentos junto ao SUS.

Veja nossas principais demandas:

  • Mediação/conciliação dos conflitos Hospitais/Clínicas/Médicos x Pacientes;
  • Atuação contenciosa na esfera judicial relacionada à responsabilidade civil, criminal e ética de profissionais da área da saúde, bem como na esfera administrativa e judicial de instituições hospitalares
  • Assessoria nos litígios oriundos da contratação de Planos e Seguros de Saúde
  • Indenizações por danos morais e materiais
  •  Negativas de cobertura de planos de saúde
  • Liminares contra negativa de fornecimento de medicamentos e ou atendimentos de órgãos públicos.
  •  Acidentes e doenças decorrentes da relação de trabalho
Girlane Almeida Advocacia

Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que regulariza as discussões jurídicas que envolvam bens imóveis.

Esse ramo do direito vai muito além da compra e venda de um imóvel, ele nos traz os deveres e as obrigações de cada parte envolvida dentro de qualquer relação imobiliária, seja na contratação de um aluguel, em um despejo de um inquilino irregular ou no pagamento de uma taxa condominial.

Veja algumas das demandas que atuamos:

  • Assessoria na compra e venda de imóveis
  • Contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação
  • Litígios na entrega de imóveis na planta
  • Cobrança de aluguel e despejo
  • Ação revisional e renovatória
  • Condomínios edilícios
  • Reintegração de posse, usucapião e registro de imóveis
  • Regularização de imóveis
Girlane Almeida Advocacia

Direito do Consumidor

O direito do consumidor é o ramo responsável por administrar e regular a relação de consumo entre duas ou mais partes.

O direito do consumidor baseia-se no Código de  Defesa do Consumidor – CDC, criado para registrar as regras que regularizam essas relações.

Com o avanço da internet e o surgimento da pandemia as relações de consumo ficaram cada vez mais complexas devido ao grande aumento das vendas online (e-commerces).

O aumento das vendas acaba muitas vezes nos trazendo problemas como o atraso na entrega dos produtos adquiridos, falta de estoque do produto vendido, dificuldades no reembolso, arrependimento do produto não ser igual
nas fotos e descrições, entre outros.

Ademais, independente de ser uma venda física ou online, a compra de um produto ou um serviço geralmente vem acompanhado de um contrato padrão com cláusulas abusivas, que sempre prejudicam o consumidor.

Veja algumas das demandas que atuamos:

  • Análise e elaboração de contratos de consumo
  • Discussão sobre cláusulas abusivas e padronizadas
  • Atraso e cancelamento de voos, extravio de bagagens, outros problemas
    relacionados a passagens aéreas e serviços de turismo
  •  Negativação do nome e cobranças indevidas
  • Atraso na entrega ou defeitos de produtos adquiridos
  • Direito de arrependimento
  • Indenizações por danos materiais e morais